Política de proteção de dados pessoais
1. INTRODUÇÃO
A Coats possui sede no Reino Unido e é líder mundial na produção e comercialização de têxteis industriais, oferecendo inovação, soluções digitais e valores de sustentabilidade.
Sobretudo, possui preocupação com a privacidade de qualquer titular de dados no qual o tratamento de seus dados pessoais está sob responsabilidade da Coats, incluindo e não se limitando aos seus colaboradores, clientes, prestadores de serviços, parceiros, representantes e revendedores, candidatos, clientes, prospectos ou qualquer outra pessoa que venha a interagir com seus produtos e serviços.
Por isso, esta Política tem como objetivo definir as diretrizes de Proteção de Dados da Coats, demonstrando nosso compromisso ao realizar o tratamento de seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência. Ainda, explica como coletamos, usamos, divulgas e armazenamos seus dados pessoais, assim como quais direitos você tem como titular dos dados.
Esta política (“Política de Privacidade”) aplica-se aos direitos dos titulares de dados pessoais tratados pela filiada localizada no Brasil e abrange todas as operações que envolvam tratamento de dados pessoais pela empresa, em meio físico ou digital, com foco nas operações voltadas ao mercado nacional com pessoas físicas quanto jurídicas (empresas), quando há o tratamento de dados pessoais.
2. DEFINIÇÕES
2.1. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
2.2. Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações nas quais são utilizados Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
2.3. Dados Pessoais: toda e qualquer informação que torne o indivíduo identificado ou identificável;
2.4. Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal relacionado à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
2.5. Titular: pessoa natural cujos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis são objeto de tratamento;
2.6. Você: titular dos dados pessoais.
2.7. Controlador: É o agente de tratamento que define as regras para o tratamento de dados pessoais.
2.8. Operador: É o agente de tratamento contratado pelo Controlador que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da contratante empresa (ou a pedido dela) observando todas as definições indicadas pela empresa (Controladora) quem determinou o tratamento.
2.9. Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: órgão da administração pública nacional responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro;
2.10. DPO (“Data Protection Officer”) ou Encarregado: pessoa responsável por coordenar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis, também, atuará como o canal com os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
3. DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As práticas descritas nesta Política se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”) a partir de sua entrada em vigor.
A Coats não coleta e realiza o tratamento de dados pessoais sem que exista uma necessidade, finalidade específica ou qualquer outra justificativa legal e compatível com a legislação brasileira.
Quando estiver no papel de Operadora de dados pessoais, a Coats respeitará as diretrizes especificadas pelo Controlador e respeitará a legislação de Proteção de Dados vigente e as regras apresentadas contratualmente pelo Controlador, desde que em acordo com a legislação brasileira, bem como respeitará as finalidades pelas quais foram coletados seus dados pessoais. Assim, esclarecemos que estarão descritas nas políticas próprias daquelas empresas como são tratados seus dados pessoais, e você deverá solicitar seus direitos referentes ao tratamento de dados pessoais diretamente a elas.
No mais, cumprindo com os requisitos de segurança de informação, os dados pessoais serão tratados apenas por aquelas pessoas que tenham o nível de privilégio e necessidade de acesso, garantindo assim que seus dados não sejam visualizados por colaboradores ou prestadores de serviços da Coats estranhos ao propósito a que se destinam.
4. OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E SUAS RAZÕES
Dados Pessoais de prospectos: Se você se interessa pelos nossos produtos e serviços e se inscreve em nosso site para receber acesso à videoaulas gratuitas, informações sobre receitas, participar de eventos físicos e digitais, podemos coletar dados pessoais como nome completo, e-mail, telefone, cidade e Estado, e apelido, mediante seu consentimento expresso e inequívoco, o qual poderá ser revogado a qualquer momento, para facilitar nossa comunicação e fornecer informações de produtos, serviços, anúncios, ofertas, promoções e manter uma comunicação eficaz e eficiente, viabilizando novos negócios de compra e venda de nossos materiais;
Dados Pessoais de Fornecedores e Parceiros: Se você trabalha para uma de nossas várias empresas fornecedoras das quais adquirimos bens e serviços, ou para um dos nossos distribuidores, agentes, outros intermediários ou parceiros os quais cooperamos, coletamos dados pessoais como documentos de identificação como CPF e CNH, dados para contato como e-mail, telefone, dados bancários para fins fiscais, quando necessário, para que possamos realizar o contato, realizar transações, faturamentos, negócios e manter uma comunicação eficaz e eficiente enquanto administramos o nosso negócio;
Dados Pessoais de Candidatos para Recrutamento e Seleção: Se você se cadastrar a uma vaga de emprego para trabalhar na Coats, podemos coletar dados pessoais como nome completo, dados para contato (e-mail ou telefone) ou dados que tenham pertinência direta com o cargo disponível, para que possamos compreender se há compatibilidade e adequação do candidato em um processo seletivo da empresa;
Dados Pessoais de colaboradores e dependentes: Se você trabalha conosco, coletamos dados pessoais e dados pessoais sensíveis para que que seja possível o pleno exercício de suas funções, bem como para que possamos identificá-lo, incluí-lo em benefícios – quando há adesão, para que seja possível garantir com nossa segurança, por nossos interesses legítimos, para cumprirmos com obrigações legais, regulatórias, contratuais e/ou previdenciárias, para que seja possível o exercício de nossos direitos;
Dados Pessoais de ex-colaboradores: se você já trabalhou para a Coats, é possível que seja necessário que seus dados pessoais sejam mantidos após o término do contrato para que possamos cumprirmos com obrigações legais, regulatórias, contratuais e/ou previdenciárias e para que seja possível o exercício de nossos direitos, de modo que não iremos manter seus dados pessoais sem alguma destas justificativas;
Dados Pessoais de Visitantes das instalações: Se você for um visitante em qualquer de nossas filiais ou instalações para termos o controle de acesso e garantir nossa segurança;
5. QUAIS TIPOS DE COOKIES UTILIZAMOS
Cookies são pequenos arquivos criados por websites que o usuário visita e que são armazenados no seu comutador ou dispositivo móvel. Dentre as utilizações, sobretudo são utilizados para fazer com que os websites funcionem corretamente e/ou sejam mais eficientes e, também para fornecer informações aos proprietários destes websites.
Utilizamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do site e entender melhor como visitantes utilizam o nosso site e serviços on-line, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos.
Os Cookies facilitam o processo de adaptação do nosso site às suas necessidades pessoais, facilitando, sempre que possível, o seu uso. Eles também favorecem o recebimento de feedback da satisfação dos nossos consumidores.
Para mais informações sobre a utilização de cookies em nosso site, consulte nossa Política de Privacidade
Caso tenha dúvidas sobre as funcionalidades e utilização de cookies em nossos websites, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: DataProtection.BR@coats.com
6. PRINCÍPIOS GERAIS DA COATS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Coats trata dados pessoais sempre de acordo com a lei e de acordo com propósitos que são legítimos e específicos e que sempre serão informados ao titular. Além disso, as informações coletadas servirão somente para as finalidades informadas, de modo estritamente adequado e sem desvios. No mais, sempre será respeitado o princípio de minimização dos dados, ou seja, os dados colhidos e tratados não serão em excesso.
O titular sempre terá livre acesso aos dados pessoais colhidos e tratados pela Coats, salvados os segredos industriais e informações confidenciais. Por sua vez, a Coats sempre visará garantir a qualidade dos dados pessoais e a transparência no tratamento dos dados, respeitando o princípio de não discriminação, segurança e prevenção dos dados pessoais.
7. FUNDAMENTOS LEGAIS
Nós precisamos tratar seus dados pessoais conforme especificado no item “OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E SUAS RAZÕES” acima quando você, por exemplo, cumpre um contrato de trabalho com a Coats ou consente com o tratamento de seus dados pessoais, de modo claro e inequívoco, por meio de inscrição em nosso Website Crafts para o recebimento de informações, receitas e promoções de produtos.
Se você estiver tratando com a Coats como pessoa física ou se candidatando a um emprego conosco, precisamos tratar em alguns casos seus dados pessoais com base em seu consentimento e/ou para celebrar contratos ou cumprir nossas obrigações contratuais com você, caso venha a ser contratado
Alguns dos dados pessoais que a Coats coleta podem ser tratados e armazenados para cumprir obrigações legais, conforme exigido por leis, julgamentos ou decisões governamentais, ou devido ao nosso interesse legítimo na busca de cumprir nossas obrigações legais globais, para reduzir os riscos de conformidade e para realizar negócios.
Também podemos usar seus dados pessoais para cumprir a lei ou processos legais, para proteger, fazer cumprir ou defender nossos direitos, para proteger contra fraude e outras atividades ilegais ou para fins de gerenciamento de risco. A base legal para estes objetivos é cumprir as obrigações legais e nossos interesses legítimos na proteção de nossos interesses comerciais e de propriedade.
8. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da Lei nº. 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular tem os seguintes direitos em matéria de dados pessoais, aplicáveis de forma diferente em circunstâncias diferentes: direito de acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade dos dados, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, revogação do consentimento.
Para maiores informações sobre as diretrizes que seguimos para responder às suas solicitações de dados pessoais, recomendamos a leitura de nossa Política de Resposta às Solicitações de Titulares de Dados Pessoais.
O titular pode exercer os seus direitos mediante a submissão da solicitação por meio do envio de e mail diretamente no DataProtection.BR@coats.com
Ressaltamos que a maior parte destes direitos não é absoluta e seguimos a disposições legais. Ainda, para confirmar a sua identidade em relação à sua solicitação, poderemos pedir-lhe mais informações ao seu respeito, que serão descartados assim que a finalidade da resposta à solicitação for concluída.
Qualquer solicitação deve ser enviada para nós, preferencialmente, de modo escrito, contendo esclarecimentos sobre quais informações você deseja receber. Responderemos à sua solicitação o mais breve possível. Caso não pudermos atender à sua solicitação relacionada ao acesso às suas informações, forneceremos razões para isso.
9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A Coats poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, necessárias para o desenvolvimento de nossas atividades. Estabelecemos padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos.
Em nenhuma hipótese a Coats vende ou comercializa seus dados pessoais para terceiros. Mas, sempre garantindo que somente em caso de estrita necessidade para tal, a Coats pode ser obrigada a divulgar seus dados pessoais quando for exigido por lei, solicitação jurídica ou decisão de autoridades. Essa divulgação pode, por exemplo, ser feita para a polícia, para a receita federal ou para outras autoridades governamentais.
Também é possível que ocorra o compartilhamento de seus dados pessoais em caso de consultoria profissional, como, por exemplo, prestadores de serviços jurídicos e contadores, sempre no contexto de aconselhamento profissional e proteção dos direitos da Empresa. Ainda, para agências de aplicação da lei e autoridades (por exemplo, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) com o intuito de proteger, fazer cumprir ou defender os direitos legais, privacidade, segurança ou propriedade, para proteção contra fraude e outras atividades ilegais, ou para fins de gestão de risco da Coats.
10. ARMAZENAMENTO E DESCARTE DE SEUS DADOS PESSOAIS
A Coats utilizará seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados seguindo os parâmetros e limites técnicos das atividades, sendo somente autorizada a conservação dos dados pessoais em situações que são previstas na legislação vigente.
11. SEGURANÇA
A Coats adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais. Nesse sentido, aplica treinamentos aos colaboradores para a conscientização acerca da importância da temática de proteção de dados e privacidade, possui e aplica o Código de Ética aos colaboradores, no qual se encontra em total conformidade a legislação de proteção de dados pessoais vigente, além da Política de Proteção de Dados e Política de Segurança da Informação, sem prejuízo de demais normas internas visando o respeito à privacidade dos titulares.
Ainda, possui a Política de Resposta a Incidentes de Violações de Dados Pessoais, que garante a investigação, o reporte e a tomada de providências após possíveis incidentes onde haja perda, roubo, dano ou acesso inadequado a informações confidenciais ou dados pessoais e Termos de Confidencialidade firmados, que oficializam o compromisso dos colaboradores com a não divulgação de todo e qualquer dado confidencial referente à Coats e titulares de dados pessoais.
Sendo assim, consideramos todos os dados pessoais e informações como um bem da organização, os quais possuem grande valor e devem ser tratados com responsabilidade, transparência e integridade.
12. SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Coats não realiza o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, excetuando-se casos em que há previsão legal ou quando há o consentimento específico e em destaque dado por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal, conforme a legislação vigente.
Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tratamento deste tipo de dado pessoal, de forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros imediatamente, de forma segura e com registro deste tratamento.
13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Coats reserva-se o direito de alterar unilateralmente esta Política de Privacidade para atender à legislação aplicável. Tais alterações são solicitadas principalmente no caso de mudanças em leis, devido a declarações de autoridades de supervisão ou de outros órgãos que emitem pareceres com base nas leis aplicáveis de proteção de dados.
Além disso, esta Política de Privacidade será atualizada conforme a necessidade. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail para você.
Nós encorajamos você a analisar esta Política de Privacidade frequentemente, para estar informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.
14. CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou caso deseje fazer uma solicitação no âmbito da Política de Privacidade ou para
denunciar uma violação desta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail DataProtection.BR@coats.com
Qualquer um que notar desvios às diretrizes aqui expostas, pode relatar também no canal citado acima, que serão recebidos e analisados para que as medidas necessárias sejam tomadas prontamente.
15. REVISÕES DO DOCUMENTO
Esta política deve ser revisada com periodicidade anual ou conforme o entendimento e decisão do Comitê de Gestão de Proteção de Dados Pessoais.